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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Portarias

Portaria Nº 0088-2005


Data:

06/12/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelecer o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 06 de dezembro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006 das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 15:00 horas, para funcionamento interno.

Portaria Nº 0087-2005


Data:

24/11/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Designar a Servidora Andréia da Silva Novela para se dirigir até a Prefeitura Municipal de Rosana, portando ofício de ordem desta Presidência postulando certificação sobre o paradeiro do Senhor Prefeito Municipal, e ainda encartando a referida notificação, o protocolize perante a Diretoria da Secretaria do Gabinete do Prefeito Municipal, mediante nota de recebimento; Caso obtenha informações de que o Senhor Prefeito esteja em viagem, determino ao Setor de Secretaria da Câmara que expeça ofício do mesmo teor diariamente, ficando incumbida a servidora designada de proceder ao protocolo junto a Secretaria de Gabinete do Prefeito; A presente designação cessará por ordem expressa desta presidência ou até que se efetive o ato notificatório do denunciado;

Portaria Nº 0086-2005


Data:

09/11/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonerar o servidor MISAEL BATISTA REIS, portador do RG: 19.523.442-X – SSP/SP, do cargo de DIRETOR DE CÂMARA, a partir de 10 (dez) de novembro (11) de 2005 (dois mil e cinco), determinando o setor de contabilidade que providencie o necessário para pagamento ao exonerado do quanto do que resultar do direito a título do trabalho prestado; b) Nomear o servidor PEDRO DIAS FILHO a responder interinamente pelo cargo de DIRETOR DE CÃMARA, a partir de 10 (dez) de novembro (11) de 2005 (dois mil e cinco) até que seja nomeado o titular para o cargo, ficando assegurado o recebimento das diferenças salariais durante o período de exercício do cargo;

Portaria Nº 0085-2005


Data:

08/11/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 085/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO no qual informa a necessidade de comparecer na Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana, conforme requerimento protocolado em Secretaria. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003, para cobrir despesas de viagem a ser realizada até a cidade de São Paulo, Capital. O Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO deverá, juntamente com a prestação de contas, comprovar o seu comparecimento nos órgãos indicados no requerimento. P.R.C.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. MISAEL BATISTA REIS Diretor de Câmara

Portaria Nº 0084-2005


Data:

01/11/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica estendido aos funcionários da Câmara Municipal os efeitos do Decreto n.º 1077/2005, de 31/10/2005, não havendo, assim, expediente nos dias 03 e 04 de novembro do corrente ano, exceção aos serviços de expedientes de secretaria, recepção e protocolo que funcionarão, no dia 03/10/2005, aberto ao público. Tendo em vista que no dia 07/11/2005, ocorrerá a 16ª Sessão Ordinária, os funcionários da Secretaria, Sr. Misael Batista Reis e Eliane Ferreira da Silva, bem como o servidor Antônio Osmário da Costa, deverão trabalhar internamente no dia 04/11/2005 para fins de formalizarem a Ordem do Dia da referida Sessão Ordinária e demais expedientes necessários.

Portaria Nº 0083-2005


Data:

11/10/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica estendido aos funcionários da Câmara Municipal os efeitos do Decreto n.º 1072/2005, de 07/10/2005, não havendo, assim, expediente nos referidos dias, exceção dos serviços de expedientes de Secretaria, Recepção e protocolo que funcionará no dia 13/10/2005, aberto ao público. Tendo em vista que no dia 17/10/2005, ocorrerá a 15ª Sessão Ordinária, os funcionários da Secretaria, Sr. Misael Batista Reis, Andréia da Silva Novela e Eliane Ferreira da Silva, bem como o servidor Antônio Osmário da Costa, deverão trabalhar internamente no dia 14/10/2005 para fins de formalizarem a Ordem do Dia da referida Sessão Ordinária e demais expedientes necessários.

Portaria Nº 0082-2005


Data:

11/10/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, para cobrir despesas com alimentação e hospedagem ao servidor ALAN PATRICK RIBEIRO CORRÊA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. MISAEL BATISTA REIS Diretor de Câmara

Portaria Nº 0081-2005


Data:

14/09/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.

Portaria Nº 0080-2005


Data:

14/09/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003, para cobrir despesas de viagem a ser realizada até a cidade de São Paulo, Capital.

Portaria Nº 0079-2005


Data:

05/09/2005

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.