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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0017-2018


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 161 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências

Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências.