Emenda a LOM Nº 0017-2018Data Inicial:06/09/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 161 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências |
Emenda a LOM Nº 0001-2018Data Inicial:04/09/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências. |