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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0002-2016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".

Emenda a LOM Nº 0001-2016


Data Inicial:

20/05/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP