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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0014-2014


Data Inicial:

23/04/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

-

Emenda a LOM Nº 0001-2014


Data Inicial:

22/04/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP