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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0012-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Emenda a LOM Nº 0011-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Emenda a LOM Nº 0008-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Emenda a LOM Nº 0005-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Emenda a LOM Nº 0004-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Emenda a LOM Nº 0001-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-