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  • Genilton Francisco de Paula - PSD
  • 7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Genilton Francisco de Paula
Próxima Sessão

18ª Sessão Ordinária

02/12/2019

20:00:00

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Lei Ordinária:1668

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

25/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS".


Lei Ordinária:1667

Projeto de origem:

0043-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.


Lei Ordinária:1666

Projeto de origem:

0042-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.618/2018, de 06/12/2018 que acrescenta o § 3º (Parágrafo Terceiro) ao Artigo 11. e dá outras providências.


Lei Ordinária:1664

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

31/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Camelódromo Municipal da Cidade de Primavera, Município de Rosana-SP".


Lei Ordinária:1663

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

11/10/2019

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.


Lei Ordinária:1662

Projeto de origem:

0041-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre custeio de despesas e prestação de auxílio para realização da 1ª Motoromaria de Rosana-SP e dá outras providências.


Lei Ordinária:1661

Projeto de origem:

0040-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 10ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.


Lei Ordinária:1660

Projeto de origem:

0039-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Ratifica a concessão de utilidade pública outorgada pelo Município de Teodoro Sampaio a Creche Joanna D'Angelis.


Lei Ordinária:1659

Projeto de origem:

0038-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Revoga os §§1º, 2º e 3º do art. 3º e art. 10 da Lei Municipal nº 1642/2019 de 24/06/2019 que "Dispõe sobre a alienação dos "Bens Permissionados" de propriedade do Município de Rosana".


Lei Ordinária:1658

Projeto de origem:

0036-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.


Leis Complementares:0058-2019

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas.


Leis Complementares:0057-2019

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências.


Leis Complementares:0056-2019

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.


Leis Complementares:0055-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Leis Complementares:0054-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.

Leis Complementares:0053-2019

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014

Leis Complementares:0052-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.

Leis Complementares:0051-2017

Projeto de origem:

0005-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Em atendimento à Lei Complementar nº. 157, de 30 de dezembro de 2016, altera-se a Lei Complementar Municipal nº 012/2003, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Leis Complementares:0050-2017

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/07/2017

Arquivo:


Ementa:

Prorroga prazo de ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído através da Lei Complementar nº. 48/2017, de 11/04/2017.

Leis Complementares:0049-2017

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/05/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana

Resoluções:0004-2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/10/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL).

Resoluções:0002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO

Resoluções:0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/05/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015".

Resoluções:0037-2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/09/2018

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Resoluções:0035-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/09/2018

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011

Resoluções:0034

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/09/2018

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014

Resoluções:0003

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/09/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".

Resoluções:0003

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/09/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".

Resoluções:0002

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/02/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO".

Resoluções:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/01/2017

Arquivo:


Ementa:

DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL Á FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

Decreto Legislativo:0002-2017

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Decreto Legislativo:0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,.

Decreto Legislativo:0007-2016

Projeto de origem:

0010-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data:

06/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo:0006-2016

Projeto de origem:

0007-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data:

23/08/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo:0005-2016

Projeto de origem:

0005-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/07/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior

Decreto Legislativo:0004-2016

Projeto de origem:

0004-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/07/2016

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.

Decreto Legislativo:0003-2016

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/07/2016

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.

Decreto Legislativo:0002-2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva

Decreto Legislativo:0002-2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva

Decreto Legislativo:0001-2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.

Emenda a LOM:0017-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 161 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências

Emenda a LOM:0001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências.

Emenda a LOM:0002-2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA 2º BIENIO

Data:

22/11/2016

Arquivo:


Ementa:

"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".

Emenda a LOM:0001-2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/05/2016

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Emenda a LOM:0015-2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2015

Arquivo:


Ementa:

O artigo 27 e o inciso XV do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo passam a ter a seguinte redação:

Emenda a LOM:0014-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2014

Arquivo:


Ementa:


Emenda a LOM:0001-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Emenda a LOM:0002-2013

Projeto de origem:

002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

23/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.

Emenda a LOM:0001-2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Roberto Fernandes Moya Junior, Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva

Data:

22/02/2013

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal.

Emenda a LOM:0001-2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2005

Arquivo:


Ementa:


Lei da Câmara:1668

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

25/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS".


Lei da Câmara:1663

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

11/10/2019

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.


Lei da Câmara:1656

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

19/09/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS


Lei da Câmara:1654

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

04/09/2019

Arquivo:


Ementa:

A denominação do Miranste Observartorio do Rio Paraná no Município de Rosana.


Lei da Câmara:1647

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edilson da Silva Santana, Gleison Junior simão de santana Toso, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da Silva

Data:

27/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Utilização de Verbas Públicas nos Eventos, Comemorações e Festividades Constantes do Calendário Oficial do Município e da Outras Providencias


Lei da Câmara:1636

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

21/05/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Altera Disposição da Lei Municipal n°1.132/2009, de 15/12/2009".

Lei da Câmara:1635

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

29/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Denomina o trecho que se inicia no Trevo da Rodovia SP-613 que dá acesso ao Bairro Beira-Rio em Primavera, Município de Rosana de "Estrada NELSON GALDINO VIEIRA

Lei da Câmara:1634

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan

Data:

29/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas públicas e particulares do Município de Rosana que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias.

Lei da Câmara:1633

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

29/04/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei da Câmara:1627

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

20/02/2019

Arquivo:


Ementa:

REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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