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Lei Ordinária
1537 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 641

Projeto de origem:

0019-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta o pagamento de débitos da gestão anterior, período de 01/01/1997 à 31/12/2000 e adota outras providências.

Lei Ordinária: 1713

Projeto de origem:

0020-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação e descrição do Roteiro Perimétrico às Estradas Municipais Rurais que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1712

Projeto de origem:

0019-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.

Lei Ordinária: 1711

Projeto de origem:

0018-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1710

Projeto de origem:

0016-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica.

Lei Ordinária: 1709

Projeto de origem:

0016-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

10/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020".

Lei Ordinária: 1708

Projeto de origem:

0014-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinária: 1707

Projeto de origem:

0013-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município De Rosana-SP e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1706

Projeto de origem:

0012-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 1705

Projeto de origem:

0011-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL - P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Leis Complementares
64 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0062

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/03/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da Lei Complementar Nacional 175, de 23 de setembro de 2020, de modo a permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja, para onde o serviço de fato é prestado

Leis Complementares: 0061-2020

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

25/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias,

Leis Complementares: 0060-2020

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências

Leis Complementares: 0058-2019

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares: 0057-2019

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências.

Leis Complementares: 0056-2019

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Leis Complementares: 0055-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Leis Complementares: 0054-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.

Leis Complementares: 0053-2019

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014

Leis Complementares: 0052-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.

Resoluções
137 resultados encontrados.
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Resoluções: 0002-2021

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

20/04/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO MENSAL DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".

Resoluções: 0005-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

07/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FATOVOLTAICA".

Resoluções: 0004-2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL).

Resoluções: 0002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO

Resoluções: 0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015".

Resoluções: 0037-2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

06/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Resoluções: 0035-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

06/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011

Resoluções: 001/2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

06/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014

Resoluções: 0003-2017

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

05/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".

Resoluções: 0003

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

05/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 002/2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan

Data:

03/08/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilto Ignácio Tatto.

Decreto Legislativo: 0001/2021

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

05/04/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004291.989.18-4, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2018, na gestão do Prefeito Municipal de Rosana o Senhor Sílvio Gabriel.

Decreto Legislativo: 0001-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

17/08/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente as contas do Exercício de 2017

Decreto Legislativo: 0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

19/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Decreto Legislativo: 0001-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

07/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002674/026/15, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2015, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Decreto Legislativo: 0002-2017

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

17/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Decreto Legislativo: 0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

07/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,.

Decreto Legislativo: 0007-2016

Projeto de origem:

0010-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data:

06/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo: 0006-2016

Projeto de origem:

0007-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data:

23/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo: 0005-2016

Projeto de origem:

0005-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

07/07/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior

Emenda a LOM
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Emenda a LOM: 0017-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

06/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 161 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências

Emenda a LOM: 0001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências.

Emenda a LOM: 0002-2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 2º BIENIO

Data:

22/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".

Emenda a LOM: 0001-2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

20/05/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Emenda a LOM: 0015-2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/04/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

O artigo 27 e o inciso XV do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo passam a ter a seguinte redação:

Emenda a LOM: 0014-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/04/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0001-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/04/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Emenda a LOM: 0002-2013

Projeto de origem:

002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

23/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.

Emenda a LOM: 0001-2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

MESA 1 BIENIO

Autor(es) do Projeto:

Roberto Fernandes Moya Junior, Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva

Data:

22/02/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal.

Emenda a LOM: 0001-2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
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Lei da Câmara: 1694

Projeto de origem:

0003-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

24/05/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal n°.1060/2009, de 10/03/2009 e n°.1227/2011, de 29/04/2011".

Lei da Câmara: 1690

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan

Data:

06/04/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG-SOMOS TODOS ANIMAIS

Lei da Câmara: 1688

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

15/03/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido e dá outras providências.

Lei da Câmara: 1682

Projeto de origem:

0007-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gleison Junior simão de santana Toso

Data:

02/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Denominação do Conjunto Habitacional CDHU - ROSANA G da Cidade de Primavera, Município de Rosana-SP.

Lei da Câmara: 1680

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

23/10/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 a 2024

Lei da Câmara: 1679

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

17/08/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014.

Lei da Câmara: 1668

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

25/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS".

Lei da Câmara: 1663

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

11/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.

Lei da Câmara: 1656

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

19/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Lei da Câmara: 1654

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

04/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A denominação do Miranste Observartorio do Rio Paraná no Município de Rosana.

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