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  • Genilton Francisco de Paula - PSD
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Genilton Francisco de Paula
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

17/06/2019

20:00:00

Busca avançada para Legislação

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De
Até

Lei Ordinária:1640

Data:
10/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria cargos efetivos de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1639

Data:
10/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1638

Data:
23/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Inclui o §7º ao art. 3º da Lei Municipal nº 1539/2017 de 15/08/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1637

Data:
21/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1449/2014 de 01/10/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1633

Data:
29/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1632

Data:
29/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de piso profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores, altera padrão de referência e recepciona a Lei Federal nº 13.595/18.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1631

Data:
09/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rosana e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1630

Data:
09/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1629

Data:
03/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1628

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe, no âmbito municipal, sobre as condições e formas de extinção do crédito tributário nas modalidades denominadas pelo Sistema Nacional Tributário de compensação e dação em pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0055-2019

Data:
12/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0054-2019

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0053-2019

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0052-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0051-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Em atendimento à Lei Complementar nº. 157, de 30 de dezembro de 2016, altera-se a Lei Complementar Municipal nº 012/2003, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0050-2017

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo de ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído através da Lei Complementar nº. 48/2017, de 11/04/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0049-2017

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0048-2017

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:047-2016

Data:
23/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Diretor Turístico do Município de Rosana - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:046-2016

Data:
16/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Rosana e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2019

Data:
08/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0037

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0035

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0034

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2017

Data:
23/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL Á FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2016

Data:
02/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 2º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO ( Artigo 212, §1º, inciso III e artigo 383 do Regimento Interno e artigo 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2016

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2 Bienio
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Adiantamento e Reembolso de Despesa da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,.
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Decreto Legislativo:007/2016

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI
Ementa:
Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.
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Decreto Legislativo:006/2016

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI
Ementa:
Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/2016

Data:
07/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/2016

Data:
06/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2016

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2016

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 161 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:01/2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:002/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 2º BIENIO
Ementa:
"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".
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Emenda a LOM:001/2016

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O artigo 27 e o inciso XV do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo passam a ter a seguinte redação:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001-2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002/2013

Data:
23/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2013

Data:
22/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Fernandes Moya Junior, Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva
Ementa:
Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1636

Data:
21/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE: Altera Disposição da Lei Municipal n°1.132/2009, de 15/12/2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1635

Data:
29/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Genilton Francisco de Paula
Ementa:
Denomina o trecho que se inicia no Trevo da Rodovia SP-613 que dá acesso ao Bairro Beira-Rio em Primavera, Município de Rosana de "Estrada NELSON GALDINO VIEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1634

Data:
29/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas públicas e particulares do Município de Rosana que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1627

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Genilton Francisco de Paula
Ementa:
REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1612

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gleison Junior simão de santana Toso, Wilson Pereira da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de meio entrada para maiores de 65 anos e portadores de deficiência nos espetáculos culturais, artísticos e esportivos promovidos ou subsidiados pelo Governo Municipal ou órgão da administração indireta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1594

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
"Institui a Semana Comemorativa do Dia Internacional da Mulher no Municipal de Rosana e da Outras Providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1593

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RONILDO DA COSTA
Ementa:
"Altera Dispositivo da Lei Municipal n°1336/2012, de 26/11/2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1588

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1584

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1534/2017 de 23/08/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1567

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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